Estes Termos de Uso regem o relacionamento entre Jaque Personal (administradora do Programa Corpo Definido) e os usuários/alunas do programa. Ao adquirir o produto e/ou utilizar qualquer conteúdo disponível, você concorda integralmente com estas condições.
O Programa Corpo Definido é um curso digital em vídeo voltado para a saúde e o condicionamento físico feminino, composto por:
O conteúdo é entregue 100% online e disponibilizado imediatamente após a confirmação do pagamento.
A matrícula é efetivada via plataforma Eduzz, em ambiente seguro e independente. Os meios de pagamento aceitos, prazos de processamento e demais condições financeiras são regulados pelos Termos da Eduzz, disponíveis em eduzz.com.
A solicitação de reembolso pode ser feita dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de aprovação do pagamento. Após esse prazo, o pedido será analisado caso a caso.
O acesso ao curso é pessoal e intransferível. É vedado:
O descumprimento implica encerramento imediato do acesso sem direito a reembolso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
Todos os vídeos, textos, imagens, logotipos, marcas, plano alimentar, receitas e demais materiais do programa são de propriedade exclusiva de Jaque Personal e/ou licenciantes, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
A aluna é integralmente responsável por:
Os resultados apresentados nos depoimentos e fotos são individuais e variam conforme:
Não garantimos resultados idênticos aos depoimentos — o que entregamos é o método, a estrutura e o suporte. O resultado depende da sua aplicação.
Planos com renovação automática (assinaturas recorrentes) podem ser cancelados a qualquer momento na sua área de aluna da Eduzz, sem multa, e o acesso permanece ativo até o término do ciclo já pago.
Reservamo-nos o direito de atualizar, adicionar ou remover conteúdo do programa a qualquer momento, sempre buscando entregar o melhor para as alunas. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência.
Na máxima extensão permitida pela lei, não responderemos por:
Ao se cadastrar, você autoriza receber comunicações por e-mail e WhatsApp relacionadas ao programa, suporte e ofertas. Você pode descadastrar-se a qualquer momento.
Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecem em pleno vigor. A tolerância em relação a qualquer descumprimento não significa renúncia aos direitos.
Para esclarecimentos sobre estes Termos: